De acordo com projeto, grávidas não vacinadas poderão voltar ao trabalho desde que assinem termo de responsabilidade A Câmara dos Deputados aprovou, nesta...
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Em meio a fake news, tribunal antecipa ato em seis meses. Objetivo é “ampliar a transparência, especialmente quanto à auditabilidade do sistema...
MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto está em tramitação no Legislativo; programa vai substituir o Bolsa Família Foi publicada no Diário Oficial...
O projeto será arquivado, a menos que haja recurso em contrário A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 671/20, do...
Texto retorna à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)...
Projeto promove alterações na lei orçamentária e permite a criação de um novo programa de transferência de renda A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta...
Inicialmente marcada para acontecer nesta quinta-feira (dia 16), a votação do relatório da reforma administrativa na Comissão Especial na Câmara dos...
Há grande interesse dos parlamentares no andamento da proposta, que inclui novas regras para as próximas eleições O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco...
Senado está analisando constitucionalidade da proposta, apontadas por alguns setores, como a OAB, como inconstitucional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
Senadores avaliam juntar texto aprovado na Câmara com proposta mais ampla que tramita na Casa como forma de diminuir a rejeição Apesar do avanço na Câmara, a...
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