O presidente do TSE afirmou que “no exercício do seu poder regulamentar de polícia, adotará todas as medidas necessárias” para garantir o cumprimento das...
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Com o entendimento do STJ, essa lista passou a ser taxativa, com algumas exceções, não dando margem a outras interpretações O Plenário do Senado analisa nesta...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira que o eleitor não pode levar o celular para a cabine de votação e deverá deixar o aparelho com o...
Documento eletrônico pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou tablet O documento eletrônico e-Título, da Justiça Eleitoral, substitui o...
Data foi definida com a concordância de líderes partidários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de...
Entre as principais atividades a serem normatizadas está a participação do Exército na gestão das hidrovias, especialmente, na região Norte. Entretanto...
Pleito acontece em agosto e conta com representantes de entidades públicas municipais e da sociedade civil organizada A votação para a escolha dos sete...
O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a renegociação...
Quem estiver fora do domicílio eleitoral no primeiro ou segundo turnos poderá votar em outra cidade; prazo vai até 18 de agosto O TSE (Tribunal Superior...
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