Quer habilitar vendas rápidas, Será possível resolver pela internet, Laudêmio não será mais cobrado O governo quer aprovar ainda em 2019 na Câmara a PEC 39...
Tag - União
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar os beneficiários do Aerus, o fundo de pensão dos ex-funcionários de Varig e...
Governo reavalia regra da gestão Temer que obriga 1º escalão a utilizar a classe econômica em voo internacional Insatisfeitos por terem que voar de classe...
Para o Ministério Público Federal, União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região O MPF (Ministério...
Foi publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.888/2019, que abre um crédito extra de R$ 3 bilhões no Orçamento de órgãos do...
Medida permitiria ao presidente da República reorganizar estrutura do Executivo por meio de decreto O governo quer mudar a Constituição para permitir...
Débitos são relacionados aos diretórios regionais; maior parte se refere a multas aplicadas por irregularidades em gastos de campanha Alvo de um pedido de...
Guedes poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para...
Liminar da Justiça Federal em Naviraí, Mato Grosso do Sul, dá 60 dias para governo preencher cargos nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena A Justiça...
Foram esquadrinhados contratos assinados entre 2017 e 2019. O Ministério da Economia realizou um pente-fino nos contratos de todos os 217 órgãos federais com...