Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) Por unanimidade, o TSE decidiu...
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Levantamento do ‘Estado’ com base em dados do TSE mostra que dirigentes partidários recebem vencimentos superiores a de governadores Presidentes e...
Há quem afirme que a proposta é uma possibilidade para “abrir a porta para a violação de direitos fundamentais”. Representantes do Exército, da Safernet e da...
Sete dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentram mais de um milhão de eleitores filiados cada um. O total de...
Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília O presidente do Tribunal...
Ação alega que condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O STF (Supremo Tribunal Federal)...
O advogado José Eduardo Rangel cita como causas a morosidade, o formalismo da Justiça Eleitoral e problemas do serviço público Seis governadores na disputa...
Prazo de vigência das comissões provisórias partidárias passa de 120 para 180 dias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a...
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados Cerca de 1,5 milhão...
Ministros entenderam que era preciso avaliar uma situação concreta e não a uma pergunta genérica. Consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério O TSE...
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