Há quem afirme que a proposta é uma possibilidade para “abrir a porta para a violação de direitos fundamentais”. Representantes do Exército, da Safernet e da...
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Sete dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentram mais de um milhão de eleitores filiados cada um. O total de...
Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília O presidente do Tribunal...
Ação alega que condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O STF (Supremo Tribunal Federal)...
O advogado José Eduardo Rangel cita como causas a morosidade, o formalismo da Justiça Eleitoral e problemas do serviço público Seis governadores na disputa...
Prazo de vigência das comissões provisórias partidárias passa de 120 para 180 dias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a...
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados Cerca de 1,5 milhão...
Ministros entenderam que era preciso avaliar uma situação concreta e não a uma pergunta genérica. Consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério O TSE...
Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo...
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