O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. Termina hoje (9) o prazo para tirar o título de eleitor para o...
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Quem não regularizar a situação eleitoral até esta quarta-feira (9) terá o título de eleitor cancelado e perderá o direito de votar nas eleições deste ano...
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito...
Irregularidades comuns são falta de documentos comprobatórios dos gastos e não investimento de 5% para incentivo às mulheres na política O Tribunal Superior...
O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na...
Até a última sexta-feira (27/4), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados na Corte haviam prestado contas Partidos políticos têm...
O ministro Jorge Mussi (na foto) identificou uma série de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário dos tucanos O ministro Jorge Mussi, do...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (26) que quatro partidos – PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,7...
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário Termina às 23h59 da próxima segunda-feira (30) o prazo para que os 35...
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para coibir propagandas abusivas que visam destruir o candidato alheio Se ficar comprovado que notícias falsas...