Conselho foi criado pelo tribunal para discutir a proliferação de notícias falsas no período eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal...
Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de...
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE) Ao analisar dois...
O impacto do tamanho das bancadas na sustentação dos partidos é fundamental nos próximos quatro anos; 30% devem bancar campanhas femininas Partidos com a maior...
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem entender que determinada eleição deva ser anulada deverá acionar a Justiça munido de...
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão Numa decisão monocrática, publicada nesta semana, a ministra Rosa Weber, do...
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice...
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas O Tribunal Superior...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão...
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