Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão Numa decisão monocrática, publicada nesta semana, a ministra Rosa Weber, do...
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Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice...
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas O Tribunal Superior...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão...
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) Por unanimidade, o TSE decidiu...
Levantamento do ‘Estado’ com base em dados do TSE mostra que dirigentes partidários recebem vencimentos superiores a de governadores Presidentes e...
Há quem afirme que a proposta é uma possibilidade para “abrir a porta para a violação de direitos fundamentais”. Representantes do Exército, da Safernet e da...
Sete dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentram mais de um milhão de eleitores filiados cada um. O total de...
Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília O presidente do Tribunal...
Ação alega que condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O STF (Supremo Tribunal Federal)...