Supremo determinou que senador do PDT inicie cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses, mas período eleitoral proíbe prisão, exceto em flagrante. Senador nega...
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Lei proíbe promoção de comício, mas não a manifestação pessoal e individual, diz ministro relator Tarcísio Vieira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu...
Corte decidiu manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para barrar candidaturas O Tribunal Superior...
Ministra Rosa Weber pediu mais tempo para analisar o processo Um pedido de vista (mais tempo para análise) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
É tradição entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral realizar pronunciamentos em rede nacional na véspera das eleições A presidente do TSE (Tribunal...
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“Neste tribunal, contribuímos para a consolidação da democracia no Brasil”, disse Lewandowski, que já presidiu TSE por dois anos O ministro do...
Discussão foi interrompida por pedido de vista do ministro Edson Fachin, que deverá retomar a discussão em sessão na próxima quinta-feira O Tribunal Superior...
Sessão extraordinária é realizada para análise de representações de candidatos à Presidência e pedidos de direito de resposta Às vésperas das eleições...
Quatro ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços...
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