Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser...
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A decisão da Corte é uma reação aos bloqueios de rodovias federais determinados pelo então diretor-geral do órgão Silvinei Vasques Em portaria assinada nesta...
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou Resolução que explicita o ilícito eleitoral de prática...
Em 2024, os candidatos puderam declarar, de forma opcional, seu pertencimento étnico. Embora a maior parte dos declarantes seja de pessoas brancas, o aumento...
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O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral Os candidatos e partidos que vão disputar cargos nas...