Indicativos dessas ilegalidades aparecem em registros da PF e do TSE e foram abordados em discursos na Câmara e no Senado Dirigentes partidários e políticos da...
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Divulgação de análises que não tenham sido registradas previamente pode acarretar multas que variam de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil O prazo para o registro de...
Regra exclui flagrantes ou casos de sentença criminal condenatória por crime inafiançável Os eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (22)...
Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o...
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para maiores de 70 e jovens entre 16 e...
Derrotado nas urnas, PL de Marcos Rogério queria a cassação de Rocha e Sérgio Gonçalves Nesta terça-feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por...
Direito de votar foi conquista preciosa e difícil, diz ministra A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça...
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na...
A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna A eleitora ou o eleitor apto que não votou no...
Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra...
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