As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações O eleitor já pode consultar no aplicativo da...
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Em comparação com as eleições municipais de 2020, o número de candidatos diminuiu 7,2% As eleições municipais de 2024, marcadas para este domingo (6), contam...
A partir desta terça-feira (1º) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em...
O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante Os eleitores não poderão ser presos ou...
Aplicativo da Justiça Eleitoral ajudou a denunciar campanhas políticas ilegais nas eleições municipais A menos de uma semana das eleições municipais, o...
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há...
A partir de 1º de outubro, eleitores não podem ser presos a não ser em caso de flagrante, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão...
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de militares é um procedimento comum que ocorre em todos os pleitos O TSE (Tribunal Superior...
Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta...
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser...
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