A remição da pena é possível por meio do trabalho e do estudo. No caso da leitura, o preso lê uma determinada obra e, posteriormente, é feita uma resenha, que...
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A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública cita que aposentadoria vitalícia de ex-governadores é inconstitucional. Na quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça do...
Interessados tem até o dia 18 de novembro para entrar em contato Mais uma comarca de Rondônia está realizando a triagem para a Semana Nacional de Conciliação...
Segundo a sentença, os produtores rurais construíram a subestação elétrica porque a Ceron se negou a fornecê-los energia O Juizado Especial Cível da Comarca de...
O juízo de 1º grau sentenciou dentro da legalidade, conforme o pedido na ação civil pública movida pelo Ministério Público Visando a garantia dos direitos...
Justiça de Rondônia suspende protesto de dívida milionária contra concessionária de energia elétrica
Em agosto deste ano, através do processo administrativo nº 841/2018, a Prefeitura de Governador Jorge Teixeira emitiu indevidamente uma certidão de dívida...
Todos estão recolhidos ao Sistema Prisional da capital sob acusação de corrupção em um esquema criminoso de pagamento de propina… O Tribunal de Justiça...
Recursos de penas pecuniárias, administrados pelo GMF, vão subsidiar ações de preservação do rio Guaporé Um projeto que busca a preservação de um dos rios mais...
O trabalho de manutenção, organização e embelezamento realizado com dedicação por ele despertou, na população, o desejo de se inserir na paisagem e posar para...
O valor monetário do dano é de 134 mil, 649 reais e 17 centavo Carmelinda Miranda Rigo, ex-prefeita do Município de Nova União-RO, teve reconhecida, via...
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