A educação ambiental é fundamental na vida de qualquer pessoa O Programa de Educação Ambiental em Terras Indígenas de Rondônia – Peatir, desenvolvido pela...
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Coordenado pelo Ministério da Justiça, equipe terá também representantes de cinco ministérios e órgãos como PF e PRF O governo federal criou um grupo de...
Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para...
O objetivo do Projeto é promover e incentivar a mudança de atitude para a construção de novos conhecimentos e valores à conservação da biodiversidade O Governo...
Funai será responsável pelo planejamento das ações de controle O Congresso Nacional publicou ontem (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a...
Prêmios foram para as etnias Aruá e Suruí. Ao todo, o concurso, que já está em sua sétima edição, reuniu 157 inscrições, de produtores de 20 municípios do...
Plenário decidiria em 23 de junho se indígenas têm direito apenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 O Supremo Tribunal Federal...
Duas pessoas foram presas, seis empresas madeireiras foram embargadas e dois acampamentos de garimpo foram inutilizados Segundo consta, as investigações...
O projeto segue para a Câmara dos Deputados OSenado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica...
Marcos Rogério ressalta que a própria Constituição Federal já determina a data de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, como o marco temporal para...
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