Atualidades

Senador Marcos Rogério pede aprovação de regras para demarcação de terras indígenas

26 de fevereiro de 2022

Marcos Rogério ressalta que a própria Constituição Federal já determina a data de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, como o marco temporal para demarcação

Os senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu que o Congresso aprove regras para a demarcação de terras indígenas. O senador afirmou que a definição da posse das terras deve ser de acordo com marco temporal de ocupação, não por estudos antropológicos. Marcos Rogério ressalta que a própria Constituição Federal já determina a data de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, como o marco temporal para demarcação.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

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