O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender lei de Uberlândia (MG) que veda a vacinação compulsória...
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Entrou em vigor nesta sexta-feira (25/3) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de validade dos concursos públicos homologados...
Damares Alves havia autorizado canal de denúncias de violações de direitos humanos a receber reclamação contra exigência de vacina O Supremo Tribunal Federal...
Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos A AGU (Advocacia Geral da União)...
Com o resultado, validade de concursos homologados antes da pandemia da Covid-19 começou a ser contada em 1º de janeiro O Congresso Nacional derrubou nesta...
Ministro deu 24 horas para o app remover o perfil de Allan dos Santos; multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Decisão que barra início da operação do gasoduto que levaria gás russo para Europa ocorre em retaliação ao reconhecimento da independência de regiões...
A informação é do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Governo anunciou mudanças na realização da prova de vida O ministro do Trabalho e...
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio...
Decisão passou a valer na quarta; órgão havia convocado segurados no trimestre final de 2021 O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu...
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