Deliberação foi encabeçada pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza O conselheiro Valdivino Crispim de Souza, membro do Tribunal de Contas (TCE/RO), acatou...
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Revisão dos cadastros de famílias unipessoais levou à suspensão de 1,2 milhão de benefícios concedidos no 2º semestre de 2022 Os beneficiários do Bolsa...
Durante esse período, ministério vai decidir como vai reestruturar o formato educacional das últimas séries da educação básica O Ministério da Educação...
Iniciativa vetada pelo ministro do STF facilitou a ampliação do garimpo ilegal no país e está no cerne da crise humanitária no território Yanomami; Ministério...
Redução aprovada fez o teto de juros passar de 2,14% para 1,7% ao mês para empréstimo e de 3,06% para 2,62% para cartão Os bancos suspenderam nesta quinta...
O problema, segundo o senador Samuel Araújo, é de que o ato foi revogado sem qualquer critério técnico Nesta quinta-feira (09/03), o senador Samuel Araújo se...
Prefeito vai discutir, ainda, um desconto expressivo para o imposto em 2023 Buscando equilibrar a necessidade de arrecadação do município com as questões...
O STF decidiu que a medida coercitiva é constitucional e que a aplicação da regra deve observar a proporcionalidade Quando o assunto envolve a Justiça, é...
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a...
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