Declaração foi dada à imprensa após a cerimônia de posse dela como presidente da Caixa. A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou nesta...
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor...
Confira a íntegra da decisão monocrática Uma decisão tomada na segunda quinzena de dezembro do ano passado pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar...
Em ofício, Congresso diz que aprovou proposta para bancar o pagamento dos salários; piso está suspenso desde setembro O Congresso Nacional pediu ao Supremo...
O plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio às alterações realizadas pelo Congresso Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
Decisão liminar impede assinatura do contrato de compra com empresa italiana prevista para esta segunda-feira (5) A Justiça Federal suspendeu, nesta segunda...
A entidade afirmou que a ausência de verba no setor de controle migratório impede a continuidade do serviço em todo o país A PF (Polícia Federal) afirmou que a...
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado argumenta que é preciso conhecer e avaliar a legalidade da distribuição O Ministério Público junto ao Tribunal de...
O MP havia pedido a suspensão da concessão, citando um possível ‘desvio de finalidade’ e o uso ‘meramente eleitoral’ O TCU (Tribunal de...
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