O descumprimento da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou a...
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Auditoria foi iniciada no começo de 2023, diante da suspeita de concessão para lares que não atendiam aos critérios que dão direito ao recebimento. Mas nomes...
A medida visa regulamentar a oferta de cursos remotos de graduação em áreas como direito, enfermagem e psicologia O processo de autorização de cursos...
A apreciação foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça, ou seja, mais tempo para analisar o caso O Supremo Tribunal Federal suspendeu o...
Ministra do Supremo Tribunal Federal também determinou que a CPI deve resguardar o sigilo dos documentos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Cristiano Zanin, voto considerado decisivo, se posicionou contra a tese e favorece povos indígenas Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto...
Falta de fornecimento de cédulas para o documento motivou a medida A Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Indústria...
O registro Cadastur é obrigatório para empresas do setor, como agências de turismo, e possibilita a aquisição de empréstimos O ministro do Turismo, Celso...
A agência de viagens 123 Milhas anunciou nesta sexta-feira (18) que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. A medida...
Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
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