O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira (20) e o ministro tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário O ministro Nunes Marques, do STF...
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Medida foi tomada em função do vencimento do benefício para grupo; Previdência vai realizar mutirão para atualizar dados O ministro da Previdência Social...
Órgãos de controle devem se pronunciar em cinco dias depois da decisão do ministro Nunes Marques A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve confirmar apoio à...
Denúncias podem ser feitas através do WhatsApp: (69) 98423-4092 A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) comunica a...
Corte validou decisão do ministro Flávio Dino que determina que o Congresso e o governo adotem medidas de transparência e mecanismos para ser onde foi usado o...
A suspensão da navegação noturna aplica-se ao trecho entre Porto Velho (RO) e Novo Aripuanã (AM), afetando comboios e demais embarcações por tempo...
Decisão do ministro Og Fernandes atende ao pedido da AGU contra a greve, além de fixar multa de 200 mil a cada dia descumprido O ministro do Superior Tribunal...
Essa exceção, porém, não vale para a abertura de cursos a distância de direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem O MEC (Ministério da Educação)...
Manifestação, enviada à Câmara dos Deputados, discute a suspensão dos imunizantes para crianças de seis meses a cinco anos O Ministério da Saúde enviou à...
Para garantir o abastecimento do produto após as enchentes no Rio Grande do Sul, nova data deve ser definida A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)...
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