Ministério da Agricultura afirmou que interrupção não deve trazer impacto significativo nas vendas do produto ao exterior A Administração-Geral de Aduanas da...
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Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo A Advocacia-Geral da União...
Norma aprovada pelo Congresso entrou em vigor no último domingo (19) e impõe à empresa ByteDance, dona da plataforma, vendê-la sob a pena de proibi-la no...
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos. O ministro Edson Fachin...
Caso o beneficiário esteja impossibilitado de receber o pagamento, por problema de saúde ou viagem longa, ele pode nomear um procurador O INSS (Instituto...
O Instituto informou que a medida foi necessária para aperfeiçoar o cruzamento de dados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, por seis meses...
A portaria que continha essa regra expirou no dia 31 de dezembro de 2024, mas, segundo o INSS, não haverá corte de benefícios, e os segurados não estão sendo...
A Marinha informou que, caso a busca por desaparecidos não apresente indícios de sucesso, a operação será encerrada A Marinha do Brasil informou nesta terça...
Nove vítimas já foram identificadas, diz Marinha Os trabalhos de busca dos mergulhadores por desaparecidos na queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira...
Além da decisão, o ministro Flávio Dino também solicitou à PF a abertura de um inquérito para investigar a liberação do valor, alegando o descumprimento de...
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