Adiamento também ocorre para a instauração de novos procedimentos administrativos A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
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Conforme o Decreto, a principal alteração se relaciona a suspensão das aulas presenciais até o dia 1º de setembro… Foi publicado na tarde desta sexta...
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Para o senador, não é adequado que membros temporários da diretoria ocupem o cargo máximo do órgão O novo marco das agências reguladoras (Lei 13.848, de 2019)...
O ministro atendeu a um pedido da defesa do tucano, conduzida pela advogada Flavia Rahal e pelo advogado Sepúlveda Pertence. O presidente do Supremo Tribunal...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de...
Segundo o banco, os clientes pessoas física e jurídica que já tiveram o período de 120 dias concluído poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias A Caixa...
Senador pelo PSDB-SP é alvo de nova fase da Lava Jato contra crimes eleitorais durante operação realizada nesta terça-feira (21) O presidente do STF (Supremo...
Proposta suspende pagamentos mensais por 180 dias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 795/20, dos...