Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
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Os parlamentares estavam discutindo a PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia isenção para igrejas A Câmara dos Deputados suspendeu sessão de...
Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a...
Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto O ministro Supremo Tribunal...
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10)...
Decisão liminar surgiu em resposta a uma ação popular movida por um dos candidatos, que alegou suposto vazamento de provas em escola localizada no Recife A...
O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira (20) e o ministro tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário O ministro Nunes Marques, do STF...
Medida foi tomada em função do vencimento do benefício para grupo; Previdência vai realizar mutirão para atualizar dados O ministro da Previdência Social...
Órgãos de controle devem se pronunciar em cinco dias depois da decisão do ministro Nunes Marques A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve confirmar apoio à...
Denúncias podem ser feitas através do WhatsApp: (69) 98423-4092 A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) comunica a...
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