A mobilização de auditores fiscais já chegou às Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal (DRJ), assim como ocorreu com o Conselho Administrativo...
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Aumento na demanda durante o início de ano dificulta o fornecimento para grandes redes farmacêuticas pelo país A eventual autorização para o uso do autoteste...
Corte já dedicou quatro sessões para tratar do assunto que afeta declarações de reservas indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
A retomada das ações será decidida pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, em conjunto com a...
Medida aplica decisão do Supremo, acolhe pedido liminar da União e barra liquidação de recursos em favor de cabos da Aeronáutica excluídos dos quadros da FAB...
Procuradoria dos Direitos do Cidadão enviou ofício ao ministro da Educação afirmando que erros podem “prejudicar milhares de estudantes” O...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação de processos individuais ou coletivos que tratem da aposentadoria especial para vigilantes, em todo...
Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, evitando gastos para a máquina pública O ministro do Supremo Tribunal Federal...
A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura suspendeu na segunda-feira, 8, 123.134 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), cumprindo...
O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida – ou seja...
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