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Vice-presidente do STF encaminhou processo ao relator do caso, ministro Celso de Mello, que fará a análise na volta do recesso, em fevereiro O vice-presidente...
Determinadas infrações de natureza gravíssima têm como penalidade a suspensão do direito de dirigir do condutor. Algumas infrações previstas pelo Código de...
Decisão provisória tem efeito imediato, Minas Gerais e Piauí provocaram reação O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta 6ª feira (4.jan...
Após ação popular proposta por Jota Dias. DECISÃO Trata-se de AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE proposta por JOÃO VICTOR DIAS PINTO em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê...