Caso, que está sob sigilo, avalia se guarda de menores também pode ser aplicada no caso de animais A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) discute...
Tag - STJ
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...
A hesitação do STJ em estender a restrição do foro especial a governadores, conselheiros de tribunais de contas e desembargadores fez integrantes da corte...
Supremo decidiu que deputados e senadores só podem responder a um processo na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e durante o mandato O Superior...
A decisão do STJ estabeleceu que a medida pode ser tomada para cobranças de contas referentes aos três meses anteriores à apuração da fraude Os ministros da 1ª...
Os recursos tiveram origem em ações ajuizadas por dois motoristas que pretendiam anular as multas por excesso de velocidade aplicadas pelo DNIT, alegando...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 19, que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão...
O processo, de relatoria do ministro Herman Benjamin, chegou ao Tribunal via recurso do INSS. A 2ª turma do STJ julga nesta terça-feira, 17, recurso contra...
Ao deixar o governo do Estado de São Paulo, Alckmin perdeu o foro privilegiado e deixa de ser investigado pelo STJ A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior...
O caso aconteceu em SP. Ao chegarem à residência, sentiram o cheiro e somado ao nervosismo do morador, foi feito uma busca e apreendido maconha, crack e...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
RONDÔNIA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
