O processo, de relatoria do ministro Herman Benjamin, chegou ao Tribunal via recurso do INSS. A 2ª turma do STJ julga nesta terça-feira, 17, recurso contra...
Tag - STJ
Ao deixar o governo do Estado de São Paulo, Alckmin perdeu o foro privilegiado e deixa de ser investigado pelo STJ A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior...
O caso aconteceu em SP. Ao chegarem à residência, sentiram o cheiro e somado ao nervosismo do morador, foi feito uma busca e apreendido maconha, crack e...
Presidente do Supremo cassou, nesta quarta-feira (14), decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, liberando a deputada a assumir Ministério do Trabalho. A...
A definição influencia no cálculo das atividades como tempo de serviço especial do trabalhador rural, que se refere à concessão do benefício O ministro do...
MINISTRA CÁRMEN PEDE MUDANÇA DE ATITUDE DOS BRASILEIROS DE BEM A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez um corajoso...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre espaço na próxima terça-feira, 10 de março, às 18h30, para um debate sobre a legislação de combate à corrupção no...