Conatran suspendeu as resoluções que estabeleciam o novo padrão de identificação de veículos no Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior...
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A Corte Especial do STJ retoma amanhã um julgamento que pode causar aumento na conta de luz do consumidor residencial. A Usina de Santo Antônio, localizada no...
Cada vez mais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido favorável aos bancos, negando indenizações a clientes por compras em lojas físicas feitas por...
No entanto, a excepcionalidade poderá ser feita apenas quando for preservado o percentual capaz de dar amparo ao devedor e a sua família A Corte Especial do...
Isso corresponde a pouco mais de quatro mil pessoas num universo de 11.348 participantes do levantamento. A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra...
João Otávio de Noronha diz que “não se pode mudar a jurisprudência em razão dessa ou daquela pessoa” O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de...
Decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça foi tomada por 5 votos a 4. Atualmente, lei garante o acréscimo somente a aposentados por invalidez...
Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF). No dia 29 de agosto, às 17h30, os ministros João Otávio de Noronha e Maria...
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário...
Ministra Laurita Vaz negou mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara, preso desde outubro de 2016 A presidente do Superior Tribunal de Justiça...
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