A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de ameaça em que o suposto...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de...
Nefi Cordeiro entendeu que os fatos investigados na Operação Capitu são antigos e que a falta de colaboração não é motivo para prisão O ministro do Superior...
Magistrados da 6ª Turma concederam habeas corpus a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, seios de uma mulher Os ministros da 6ª Turma do...
Conatran suspendeu as resoluções que estabeleciam o novo padrão de identificação de veículos no Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior...
A Corte Especial do STJ retoma amanhã um julgamento que pode causar aumento na conta de luz do consumidor residencial. A Usina de Santo Antônio, localizada no...
Cada vez mais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido favorável aos bancos, negando indenizações a clientes por compras em lojas físicas feitas por...
No entanto, a excepcionalidade poderá ser feita apenas quando for preservado o percentual capaz de dar amparo ao devedor e a sua família A Corte Especial do...
Isso corresponde a pouco mais de quatro mil pessoas num universo de 11.348 participantes do levantamento. A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra...
João Otávio de Noronha diz que “não se pode mudar a jurisprudência em razão dessa ou daquela pessoa” O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de...
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