João de Deus está preso desde 16 de dezembro após ter sido acusado de abuso sexual mediante fraude. Ele está preso em Aparecida de Goiânia O ministro do STF...
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O Deputado Estadual Edson Martins (PMDB) perdeu recurso final no Superior Tribunal de Justiça na última sexta-reira, onde tentava reverter condenação por ato...
Três funcionários da Vale e dois engenheiros da TÜV SÜD estavam presos desde 29 de janeiro. Decisão unânime da sexta turma do STJ é provisória. A sexta turma...
Para a Justiça, ldívida deve ser paga com espólio ou herança A morte da pessoa que fez um empréstimo consignado (com desconto em folha) não extingue a dívida...
Medida seria para beneficiários do INSS que necessitam de cuidador O direito ao adicional de 25% em aposentadorias de beneficiários do INSS que necessitam de...
Habeas corpus foi apresentado pela defesa do líder espiritual nesta quarta-feira O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro rejeitou o pedido de...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de ameaça em que o suposto...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de...
Nefi Cordeiro entendeu que os fatos investigados na Operação Capitu são antigos e que a falta de colaboração não é motivo para prisão O ministro do Superior...
Magistrados da 6ª Turma concederam habeas corpus a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, seios de uma mulher Os ministros da 6ª Turma do...
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