A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu liminar que buscava a...
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Joel Ilan Paciornik decidiu que ameaçar de morte familiares de testemunha, no curso de ação penal que envolve organização criminosa, constitui crime de...
Na previdência privada, cálculo da renda mensal inicial do benefício deve seguir as regras vigentes à época do preenchimento dos requisitos para a...
Decisão tomada pela maioria dos ministros da 6ª Turma do STJ determina que o médium volte à prisão após receber alta hospitalar A Sexta Turma do STJ (Supremo...
Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. No semiaberto, condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar...
A questão foi decidida por unanimidade pela quarta turma do tribunal. De acordo com o relator do caso, proibições impostas pelos condomínios afetam diretamente...
Para morar nos prédios, animais não podem ameaçar a segurança e a tranquilidade dos moradores Moradora do Distrito Federal acionou a Justiça depois de ter sido...
Na avaliação dos magistrados os ingressos ficarão mais caros, caso a taxa seja proibida, porque o valor será embutido no preço final O Superior Tribunal de...
Preso desde quinta-feira, ex-presidente responde a processo sobre propina nas obras de Angra 3 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta...
Na decisão, o ministro Kukina afirmou que as entidades apresentaram argumentos baseados em entrevistas concedidas pelo ministro da Educação. O ministro Sergio...
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