Ação foi movida pelo PTB Augusto Aras defendeu que o STF rejeite o pedido do PTB para suspender o inquérito das fake news. A manifestação da PGR foi enviada na...
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Processos, retirados da pauta, tratam da obrigatoriedade de o Planalto apresentar sua estratégia de imunização nacional contra a covid-19 O presidente do STF...
Despacho foi enviado na tarde deste domingo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da...
Diretrizes incluem situação epidemiológica, definição da população-alvo, operacionalização, monitoramento e orçamento para imunização O ministro da saúde...
Nos bastidores, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes registrados, mas um ministro defende que não é...
Sete partidos de oposição foram ao Supremo para pedir à Corte que obrigue o Poder Executivo a se empenhar na preservação da Amazônia O governo...
Autor da facada em Bolsonaro em 2018, Bispo está na penitenciária federal de Campo Grande (MS). Defensoria Pública pediu que ele seja transferido para hospital...
Maioria considera inconstitucional reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura. Indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes é único a votar...
Aras propôs ADIs contra normas das constituições do Acre, Paraíba e Rondônia O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal...
Ação pede que o Supremo obrigue o governo a apresentar, em até 30 dias, o plano e o programa relativos à vacina e aos remédios contra a doença O STF (Supremo...
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