Numa série de recados ao Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou que não vai tolerar a disseminação...
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Casos podem ser equiparados ao crime de racismo. Com a decisão, tipo de delito se torna passível de punição a qualquer tempo. Julgamento é concluído após ter...
Mandado de segurança foi impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do presidente, citado no relatório final da CPI da Pandemia O presidente Jair...
Essa situação de Geraldo da Rondônia se assemelha a do ex-deputado Edson Martins (MDB) O Supremo Tribunal Federal – STF, publicou no último dia 17 de outubro a...
Operação Nova Mutum, iniciada pelo estado no dia 19 de outubro, visa retirar camponeses de fazendas invadidas na região de Abunã. O Supremo Tribunal Federal...
O dono do canal Terça Livre está sendo investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos e ataques ao STF O blogueiro Allan dos Santos, dono do canal...
Prisão foi decretada em 1º de setembro. Ele está foragido no México, onde pediu asilo político O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda...
A expectativa no Senado é que a proposta consiga avançar, apesar da resistência a alterar impostos que possam prejudicar estados e da visão de que o projeto...
Senadores que apoiam Davi Alcolumbre (DEM-AP) revelaram à coluna da jornalista Mônica Bergamo que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode...
Ação afirma que o parlamentar comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à...
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