Ministra do STF mandou suspender repasses de emendas a deputados da base. Negociação viabilizou votos da vitória apertada do primeiro turno da PEC A decisão...
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Encontro será na tarde desta segunda (8). Oposição afirma que governo liberou emendas para aprovar a PEC dos Precatórios O presidente da Câmara dos Deputados...
Para magistrada, não existe publicidade suficiente e regras específicas para explicar os repasses que ultrapassam R$ 18 bilhões A ministra Rosa Weber, do...
Ministra do STF foi designada como relatora de uma ação apresentada por deputados contra a Proposta de Emenda à Constituição A ministra do Supremo Tribunal...
Decisão é do relator Dias Toffoli. Profissionais da imprensa teriam sido agredidos durante caminhada do presidente em Roma, na Itália O ministro do Supremo...
Rede Sustentabilidade entrou com ação na Suprema Corte contra portaria do governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir portaria do governo...
Numa série de recados ao Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou que não vai tolerar a disseminação...
Casos podem ser equiparados ao crime de racismo. Com a decisão, tipo de delito se torna passível de punição a qualquer tempo. Julgamento é concluído após ter...
Mandado de segurança foi impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do presidente, citado no relatório final da CPI da Pandemia O presidente Jair...
Essa situação de Geraldo da Rondônia se assemelha a do ex-deputado Edson Martins (MDB) O Supremo Tribunal Federal – STF, publicou no último dia 17 de outubro a...
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