Aval foi dado por maioria dos ministros, que negou uma ação ajuizada pelo PDT que questionava a desestatização das empresas sem uma lei específica Por maioria...
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Segundo Alexandre de Moraes, a venda dos dados atinge diretamente a intimidade, privacidade e segurança dos ministros do STF O ministro Alexandre de Moraes, do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, causou barulho ao liberar para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às...
Debate, que terá reinício nesta quinta com o voto do ministro Dias Toffoli, esbarra na liberdade de expressão e direito à informação O Supremo Tribunal Federal...
Informações sobre 11 magistrados, Bolsonaro, Maia e Alcolumbre, por exemplo, foram divulgadas após megavazamento O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro. O...
Ricardo Lewandowski, com várias cobranças ao governo sobre o combate à pandemia, foi o mais ativo no ‘período de folga’ O STF (Supremo Tribunal...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas...
Ministro quer que empresa se manifeste sobre processo na Anvisa. Governo da Bahia quer liberação de uso sem aval da agência O ministro Ricardo Lewandowski, do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou nesta segunda-feira um inquérito para investigar a conduta do ministro da...