Felipe Leal foi alvo de investigação sob acusação de cometer abuso de autoridade O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (17), suspendendo os efeitos da Lei de Rondônia 5.123/2021, que...
Presidente da Câmara defende emendas RP9, diz que Congresso busca maior transparência e alerta sobre caos com paralisação O presidente da Câmara dos Deputados...
Suspensão foi motivada por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes; processo é polêmico e já conta com posicionamento do Senado, do Conselho...
Ministro manteve apenas o trecho da portaria que proíbe a demissão de pessoas que não se vacinaram por restrição médica O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Por 8 votos a 2, decidiu-se pela interrupção da transferência da verba. Maioria dos ministros acompanhou a relatora, Rosa Weber O STF (Supremo Tribunal...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta quarta-feira (10/11) que a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) foi oportuna no...
Maior parte dos membros do Supremo Tribunal Federal vota por manter decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Decisão pode levar Bolsonaro a...
Relatora de três ações que alegavam desrespeito às regras da Câmara, Rosa Weber indeferiu pedido de deputados e partidos A ministra do Supremo Tribunal Federal...
No quadro Liberdade de Opinião, jornalista Fernando Molica analisou ação no Supremo contra votação da PEC dos Precatórios na Câmara No quadro Liberdade de...
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