Ação foi apresentada pelo PSOL após o presidente da República sugerir a volta do voto impresso e alegar fraude nas eleições O ministro Dias Toffoli, do Supremo...
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Maioria dos ministros entendeu que a prorrogação de prazo é inconstitucional por ferir a segurança jurídica e a livre concorrência O Supremo Tribunal Federal...
Comissão votou contra parecer de proposta que pretende incluir na Lei de Impeachment crimes de responsabilidade de ministros A CCJ (Comissão de Constituição e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança, pelos bancos, de tarifas sobre o cheque especial não utilizado é inconstitucional. A decisão foi...
Marco Aurélio devolveu processo uma semana após pedido de vista. Assunto deve entrar na pauta de terça ou quarta-feira O STF (Supremo Tribunal Federal) deve...
O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que está zerada desde setembro de 2017, mais juros de 3% ao ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no...
Ministro do STF rejeitou pedido de aliados de Bolsonaro para tirar senador da função O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O senador Marcos Rogério (DEM) assinou nesta terça-feira (27) Mandado de Segurança junto com os colegas Jorginho Mello (PL) e Eduardo Girão (Podemos) e...
Decisão atende ao pedido feito pelo Maranhão. Governo havia dito que não haverá pesquisa por falta de dinheiro O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo...
Eles alegam que o senador do MDB-AL não poderia ocupar o cargo já que seu filho é governador de Alagoas Aliados do Palácio do Planalto na CPI da Pandemia, os...
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