Estados e União têm, ate agora, embates em quatro ações no STF sobre o tema Representantes dos governos estaduais e da União se reuniram pela primeira vez...
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Decisão pode beneficiar ou barrar políticos que concorrem às eleições; caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes O plenário do Supremo Tribunal...
Alexandre de Moraes assume comando do TSE em duas semanas; Rosa Weber estreia na presidência do STF A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é...
Enquanto Luiz Fux conclama o diálogo nacional, Edson Fachin reafirma a confiança no sistema de votação. Na avaliação do presidente da Corte eleitoral, a...
Ministro do STF determinou que União compense estados por perda de arrecadação com ICMS. Lei aprovada no Congresso previa que compensação só seria feita em...
Políticos condenados por malversação de recursos e corrupção aguardam, tensos, sessão da Corte desta quarta-feira. É quando será analisada a retroatividade de...
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto O ministro Alexandre de...
Ivan Rejane Pinto foi preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos O ministro Alexandre de...
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi detido nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte. Ele publicou vídeos com ameaças a ministros e candidatos Ivan Rejane Fonte...
Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa...
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