A ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo...
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Na tarde desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar na sexta-feira (12), em seu plenário virtual, se mantém a liminar do...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa que o empregador era...
Ministros também avaliam projeto que autoriza aumento de salários para os servidores da Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde de hoje, o...
Determinação da ministra é praxe porque cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro...
Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de estender até 31 de outubro deste ano...
O ex-deputado federal Natan Donadon, do Cone Sul, que está filiado ao PL, participou da convenção realizada ontem em Porto Velho e anunciou que seus advogados...
Chefe do Executivo é suspeito de publicar informações sigilosas de investigação em andamento na Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (SFT), concedeu medida cautelar em favor do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), no processo de revisão...
O Ministro Cassio Numes, em julgamento do pedido de revisão criminal 5.508 /RO, que tem como requerente Ivo Cassol, suspendeu liminarmente os efeitos...
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