FONTE: CNN BRASIL
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O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO; foto), condenado em fevereiro de 2018. Ele havia sido condenado por crimes...
Ministros referendam decisão de Edson Fachin, que limitou normas para a compra de munições e o porte de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...
A incidência do IR sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual A incidência do IR (Imposto...
Cinco ministros já julgaram por manter a restrição, conforme decisão de Edson Fachin, que suspendeu trechos do decreto presidencial. Está previsto para...
Segundo o texto, as empresas da região perderiam competitividade com a redução das alíquotas no restante do país O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Relator Edson Fachin votou para manter as restrições e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes Três ministros do Supremo...
Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Julgamento começou no dia 1º de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019...
Ministros vão analisar liminar de Edson Fachin que suspendeu decretos do presidente sobre posse de armas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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