Decisão do ministro do STF neste sábado faz referência ao caso em que a deputada apontou uma arma para um homem em São Paulo O ministro Gilmar Mendes, do...
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Moraes dá 48 horas para a corporação apresentar a quantidade de agentes que foram mobilizados do dia 30 até ontem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia...
O documento é assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Corporação terá que identificar, principalmente, donos de veículos envolvidos em protestos de grupos golpistas que contestam, sem base legal, o resultado das...
Ministro intimou governadores, comandantes das polícias militares e procuradores-gerais de Justiça O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Votos dos magistrados foram apresentados durante sessão do plenário virtual desta terça (1°) e seguiram Alexandre de Moraes Com maioria formada, os ministros...
Criado em 2008, com o objetivo de financiar programas que preservem a floresta e fomentem seu desenvolvimento sustentável A maioria dos ministros do STF...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson em prisão preventiva. A...
Ministro do STF rejeitou o pedido do PDT, que alegava que o acesso ao crédito consignado ampliaria o superendividamento no país O ministro Nunes Marques, do...



















