Pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria Em sessão presencial...
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Zanin, aprovado pelo Senado Federal em 21 de junho, assumirá 520 processos deixados por Lewandowski O advogado Cristiano Zanin tomou posse, nesta quinta-feira...
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho O...
Em sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário, a presidente do STF lembrou dos ataques à Corte em 8 de janeiro e destacou que vai deixar o cargo nos...
Os ministros concluíram nesta terça-feira o julgamento da tese que era utilizada para justificar agressões e mortes de mulheres O Supremo Tribunal Federal...
Na Corte, o indicado de Lula deve herdar um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do...
O STF decidiu a validade do procedimento em dezembro de 2022, mas o INSS recorreu; todas as instâncias devem suspender as ações O ministro do Supremo Tribunal...
Projeto prevê pena de até 40 anos para crimes que atentem contra a vida de autoridades como presidente, vice e ministros do STF O governo federal vai enviar ao...
Aprovada pelos parlamentares e sancionada em 2012, norma deveria ter passado por revisão até 29 de agosto de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma...
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das...
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