Os ministros concluíram nesta terça-feira o julgamento da tese que era utilizada para justificar agressões e mortes de mulheres O Supremo Tribunal Federal...
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Na Corte, o indicado de Lula deve herdar um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do...
O STF decidiu a validade do procedimento em dezembro de 2022, mas o INSS recorreu; todas as instâncias devem suspender as ações O ministro do Supremo Tribunal...
Projeto prevê pena de até 40 anos para crimes que atentem contra a vida de autoridades como presidente, vice e ministros do STF O governo federal vai enviar ao...
Aprovada pelos parlamentares e sancionada em 2012, norma deveria ter passado por revisão até 29 de agosto de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma...
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das...
Justiça Federal do DF havia arquivado ação, que agora corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
A Corte havia formado maioria para permitir a modalidade; a análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes Após o Supremo Tribunal Federal...
Passa a ser obrigatório o intervalo de 11 horas ininterruptas a cada 24 horas de trabalho; o exame toxicológico foi mantido O STF (Supremo Tribunal...
Segundo a Corte, a compra só pode ser autorizada ‘no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional’ Quatro anos depois de aportarem no Supremo...










