‘Essa previsão legal diminui o custo do crédito e minimiza a demanda pelo Poder Judiciário’, disse Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
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Ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento da diretoria da agência, autorizou prisões e busca e apreensão As investigações conduzidas pela Polícia...
O caso inaugurou um novo formato de julgamento, com a apresentação dos argumentos das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar...
O entendimento segue o voto do relator, Luís Roberto Barroso; a Corte fez um apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria O Supremo Tribunal Federal...
O Marco Civil, de 2014, determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros O presidente do Supremo Tribunal...
O Ieprev argumenta que a intenção do INSS, ao recorrer, é “modificar inteiramente” o entendimento firmado pelos ministros O Ieprev (Instituto de...
A determinação tem repercussão geral, ou seja, o que foi decidido valerá para casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5)...
O texto veda a concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei, ato normativo com efeito geral, atos do presidente da República, do Senado...
Enquanto possibilidade de nomeação por Lula abre divergência no PL, ministro afirma que convite para o Supremo não se recusa Apontado como favorito para...
Supremo aprovou a contribuição assistencial, que será diferente do imposto sindical obrigatório, revogado em 2017 A cobrança da contribuição assistencial...
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