A apuração também mostrou que os investigados criaram uma estrutura paralela dentro da agência A Polícia Federal apontou que um dos núcleos de atuação da...
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Suspeitas recaem sobre Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral do órgão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro A Polícia Federal investiga se a Abin...
Em outro momento, presidente do STF disse que há um risco de o Brasil perder a soberania da Amazônia para o crime O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Na decisão, Toffoli segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor do inquérito O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
Para o grupo, norma aprovada no Congresso viola entendimento da Corte, que rejeitou a tese em setembro A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial...
Recesso forense será de 20 de dezembro a 6 de janeiro; julgamentos e sessões serão retomados em 1º de fevereiro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e os...
O STF já tinha analisado e negado um pedido liminar para a suspensão da resolução, às vésperas da eleição O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a...
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