Deputado alega que o gestor da pasta tem posto em dúvida a integridade do sistema eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real...
As normas indicavam que o cargo só seria ocupado por nomes indicados pela lista. Ministro Edson Fachin diz que a medida “não é compatível com a...
Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal manda aplicar multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários desses veículos O ministro Alexandre de Moraes...
Na decisão, anunciada nesta segunda-feira (7), ministro do STF impõe prazo de 48h para que os dados sejam apresentados à Corte O ministro Alexandre de Moraes...
Decisão do ministro do STF neste sábado faz referência ao caso em que a deputada apontou uma arma para um homem em São Paulo O ministro Gilmar Mendes, do...
Moraes dá 48 horas para a corporação apresentar a quantidade de agentes que foram mobilizados do dia 30 até ontem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia...
O documento é assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Corporação terá que identificar, principalmente, donos de veículos envolvidos em protestos de grupos golpistas que contestam, sem base legal, o resultado das...
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