Presidente do STF também é relatora dos processos e ainda não marcou a data para análise dos casos no plenário da Corte A presidente do Supremo Tribunal...
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A medida permite que se considere no cálculo do benefício todas as contribuições, incluindo as anteriores a julho de 1994 — o que for mais benéfico ao...
De autoria do senador Marcos Rogério, projeto prevê prazo para que Mesa decida sobre denúncia por crime de responsabilidade.Apesar de ser uma prerrogativa do...
Na revisão, aposentados pedem para que todas as contribuições sejam consideradas no cálculo da média salarial, que é a base do benefício O STF (Supremo...
Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo...
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo...
Marcado para esta quarta-feira (dia 23), foi adiado o julgamento da chamada “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que se a tese do Partido Liberal se provar verdadeira, os resultados das eleições para senador, deputado e...
Decisão determina ainda que a PF colha depoimentos de todas as pessoas físicas e dos representantes legais das empresas O ministro Alexandre de Moraes, do...
Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de...
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