Os presidentes do Senado e da Câmara também foram convocados para o debate. Corte quer informações técnicas para decidir sobre pedido da CNC que pede derrubada...
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Rede social afirma que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o...
Medida foi autorizada pelo STJ, que diz que a finalidade é identificar aparelhos de pessoas com alguma ligação com o crime O STF (Supremo Tribunal...
As primeiras informações sobre quem acessou a plataforma por redes alternativas devem ser enviadas até esta terça (24) ao gabinete de Alexandre de Moraes...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu nesta semana ao que considera uma burla do X (antigo Twitter) às suas decisões e...
Ações foram protocoladas no STF e incentivadas no MPF nos estados; caso Juscelino fica sem resultado O acordo firmado no último mês entre os três Poderes com o...
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais informações, após empresa indicar representante legal no país O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís...
Na sexta, rede social informou ao STF que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova será a representante legal da companhia no país O ministro Alexandre de...
Moraes intimou os advogados a apresentarem os documentos necessários para a comprovação da nomeação Após usuários no Brasil conseguirem acesso ao X, apesar do...
Ministro analisam recursos para que STF retome a medida ou garanta benefício a aposentados que já obtiveram decisão favorável na Justiça O plenário virtual do...
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