Acórdão permite que segurados possam escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta...
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Advogado afirma que foi vítima de tentativa de extorsão em 2016; ministro atende pedido da PGR O ministro Ricardo Lewandowski decidiu nesta segunda-feira (10)...
Além do rondoniense, deixariam os mandatos Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr...
Iniciativa vetada pelo ministro do STF facilitou a ampliação do garimpo ilegal no país e está no cerne da crise humanitária no território Yanomami; Ministério...
Ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento na noite desta sexta-feira e decidiram que a medida é discriminatória O Supremo Tribunal Federal...
O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal...
Com a decisão, empresas que operam linhas entre Goiás e o Distrito Federal, por exemplo, precisariam apenas de autorização O plenário do Supremo Tribunal...
Em visita a indígenas, Ministra Rosa Weber promete retomar julgamento sobre marco temporal até junho
Presidente do STF foi a aldeia no Amazonas e ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras A ministra Rosa Weber, presidente do...
Supremo Tribunal Federal entende que a advocacia simultânea põe em risco a boa administração da Justiça e proporciona privilégio O Supremo Tribunal Federal...
Desde 2020, devido à pandemia, as medidas começaram a ser analisadas pela Câmara e, depois, encaminhadas ao Senado O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo...
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