Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra...
Tag - STF
Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora do país é desproporcional em comparação àquela aplicada aos que vivem no Brasil O Supremo...
Em 2021, quando a ação começou, a Declaração de Nascido Vivo trazia apenas o termo mãe, o que provocava problemas nos casos em que um homem trans tivesse dado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada...
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade...
Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto O ministro Supremo Tribunal...
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que...
Direito de votar foi conquista preciosa e difícil, diz ministra A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que a Corte pode discutir a validade do processo de impeachment...
Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
