Na prática, isso significa que o juiz que cuidar da investigação e instrução do processo não poderá julgá-lo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...
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STF arquiva denúncia da Lava Jato contra ex-senador de Rondônia Valdir Raupp e outros membros do MDB
A demanda foi rejeitada pela maioria dos ministros Na tarde da última segunda-feira (14), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se...
Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
PLANTÃO: Ministro Moraes atende parte de recurso do INSS e AGU sobre revisão pra toda vida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Polícia Federal quer saber destino e origem de dinheiro do ex-presidente para apurar relação com joias sauditas A Polícia Federal solicitou nesta sexta-feira...
Pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria Em sessão presencial...
Zanin, aprovado pelo Senado Federal em 21 de junho, assumirá 520 processos deixados por Lewandowski O advogado Cristiano Zanin tomou posse, nesta quinta-feira...
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho O...
Em sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário, a presidente do STF lembrou dos ataques à Corte em 8 de janeiro e destacou que vai deixar o cargo nos...
Os ministros concluíram nesta terça-feira o julgamento da tese que era utilizada para justificar agressões e mortes de mulheres O Supremo Tribunal Federal...