Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa do ex-ministro, mas ao final ministros passaram a...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, na qual a Associação Nacional...
Discussão sobre prisão após condenação em segunda instância foi adiada na noite desta terça-feira pelo ministro Marco Aurélio Duas ações de figuras conhecidas...
A liminar foi solicitada pelo PEN, mas a legenda pediu suspensão devido troca de advogados, que ainda precisa ler os autos O ministro do Supremo Tribunal...
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato Adenúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por corrupção passiva e obstrução da Lava Jato...
O PEN/Patriotas, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, decidiu nesta segunda...
Ministro da Suprema Corte afirma que manifestações de alguns membros das Forças Armadas são “preocupantes” e “dignas de repúdio” O...
Ministro teria aceitado evento que viola regras da Constituição O advogado Pedro Leonel de Carvalho ajuizou uma ação popular na Justiça Federal da 1ª Região...
Ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que é um “dever” levar o pedido ao plenário. Se deferida, a ação vai beneficiar diversos réus, incluindo Lula...
Se Marco Aurélio apresentar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância, Cármen Lúcia colocará tema em votação m conversa com interlocutores, a...
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