Em evento do BTG Pactual, ministro Luís Roberto Barroso também comentou sobre a discussão da descriminalização do aborto no país O presidente do Supremo...
Tag - STF
Procuradoria alega que tarefa é ‘complexa’ e exige ‘importantes ajustes’ na tramitação dos processos no Ministério Público A...
Para o relator, Edson Fachin, o autor do recurso, Sindicom não tem legitimidade para ingressar com recurso na ação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso fazer diagnósticos corretos em busca de soluções urgentes O presidente do Supremo Tribunal...
A Casa enterrou a possibilidade de Igor Roque permanecer à frente da Defensoria Pública da União O placar foi apertado, mas o recado foi claro: com 38 votos...
‘Essa previsão legal diminui o custo do crédito e minimiza a demanda pelo Poder Judiciário’, disse Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento da diretoria da agência, autorizou prisões e busca e apreensão As investigações conduzidas pela Polícia...
O caso inaugurou um novo formato de julgamento, com a apresentação dos argumentos das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar...
O entendimento segue o voto do relator, Luís Roberto Barroso; a Corte fez um apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria O Supremo Tribunal Federal...
O Marco Civil, de 2014, determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros O presidente do Supremo Tribunal...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
PUBLICIDADE
