O ministro afirmou que relatórios feitos pela CGU (Controladoria-Geral da União) deixam claro que os requisitos constitucionais de transparência e...
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Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta...
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo A votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei...
Corte retoma análise na próxima quarta-feira (4) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre o regime de...
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso...
Ministro classificou como ‘extremamente grave’ a participação de militares de alta patente envolvidos nos planos que visavam assassinar Lula e Geraldo Alckmin...
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta...
“Fica desde já o Facebook autorizado a remover perfis com meu nome sem a necessidade de ordem judicial”, disse ministro, em tom de irreverência O...
Presidente do STF afirmou que competência para analisar o caso é da Primeira Turma da corte O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís...
Decisão histórica permite maior autonomia administrativa para municípios, estados e União, garantindo mais eficiência na gestão de pessoal O Supremo Tribunal...
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