O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que vai analisar decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que concedeu, no dia 28 de março, prisão...
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Senador do PMDB é acusado pela Procuradoria-Geral da República de receber 500 000 reais em propina “sob o disfarce de doações eleitorais oficiais” Parte do...
Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa do ex-ministro, mas ao final ministros passaram a...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, na qual a Associação Nacional...
Discussão sobre prisão após condenação em segunda instância foi adiada na noite desta terça-feira pelo ministro Marco Aurélio Duas ações de figuras conhecidas...
A liminar foi solicitada pelo PEN, mas a legenda pediu suspensão devido troca de advogados, que ainda precisa ler os autos O ministro do Supremo Tribunal...
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato Adenúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por corrupção passiva e obstrução da Lava Jato...
O PEN/Patriotas, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, decidiu nesta segunda...
Ministro da Suprema Corte afirma que manifestações de alguns membros das Forças Armadas são “preocupantes” e “dignas de repúdio” O...
Ministro teria aceitado evento que viola regras da Constituição O advogado Pedro Leonel de Carvalho ajuizou uma ação popular na Justiça Federal da 1ª Região...
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