A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
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Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial...
Recesso forense será de 20 de dezembro a 6 de janeiro; julgamentos e sessões serão retomados em 1º de fevereiro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e os...
O STF já tinha analisado e negado um pedido liminar para a suspensão da resolução, às vésperas da eleição O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a...
A Corte reconheceu nesta quinta-feira que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta...
As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta. Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos A Comissão de...
No início do mês, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, e o julgamento, que estava no plenário virtual, foi suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tema tem repercussão geral, ou seja, a decisão que será tomada nesta semana vale para processos em todo o país; Corte vai avaliar aplicar a regra a uniões...
Os ministros também mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a...
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