Na sessão de quarta (28), apenas os ministros Luís Barroso e Alexandre de Moraes votaram. Placar está empatado sobre a validade do indulto O plenário do STF...
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Roberto Barroso foi o 1º ministro a votar sobre o tema e Alexandre de Moraes, o 2º; faltam os votos de 9 ministros. Decreto assinado por Temer em 2017 foi...
Pagamento para o Judiciário é revogado, mas não é declarado inconstitucional Na decisão que revogou o pagamento do auxílio-moradia para o Judiciário e o...
Em 2017, a ministra Cármen Lúcia suspendeu o decreto que concedia a “saidinha” a detentos que cumpriram apenas 20% da pena O plenário do STF...
O reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pelo presidente Michel Temer, deve causar um impacto de entre 1,4 bilhão de...
Julgamento terá impacto no destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , deve...
Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar o reajuste, aprovado pelo Senado no dia 7. Fim do auxílio-moradia foi solução encontrada para reduzir...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares nos Mandados ministro verificou, no caso, a relevância dos fundamentos...
Temer negociou com Toffoli fim do benefício em troca de aumento salarial Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira...
Toffoli deve decidir sobre data, Pauta de 2018 já está definida. Processo deve ficar para 2019 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
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