Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional A ministra da Advocacia...
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STJ suspende em todo o país ações que tratam da devolução de valores ao INSS por parte dos segurados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que sejam suspensas, em todo o país, as ações que tratam de devoluções de valores ao INSS por...
PF faz buscas em imóveis ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), à irmã dele, Andrea Neves, e ao deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) A operação Ross...
Manifestação ocorre na Rodovia Dutra, na cidade de Barra Mansa e provoca lentidão de 4km; durante a madrugada, houve protestos no Porto de Santos Após uma...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou que o Ministério da Justiça notifique a Espanha para apresentação do pedido de extradição do terrorista Carlos...
Modesto Carvalhosa está indignado com abuso de poder de ministro do STF O advogado Modesto Carvalhosa, um dos juristas mais admirados do País, decidiu...
Os dois relatores das ações que estão na Corte votaram a favor do livre mercado nessa nova tecnologia. Fux disse que o princípio constitucional da livre...
Decisão vale enquanto ações sobre a questão não forem julgadas e atendeu a pedido da CNA O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) arquivar investigação aberta contra o banqueiro André Esteves, sócio do banco BTG...
Deve ficar para a próxima semana, Maioria já votou a favor de decreto O STF (Supremo Tribunal Federal) não julgará nesta 4ª feira (5.dez.2018) a ADI 5874 (ação...
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