Segundo o Ministério do Planejamento, uma definição do Supremo para os Correios libera as demais estatais a desligamentos de funcionários Uma decisão tomada no...
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Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta 2ª feira (5.nov.2018) a imediata suspensão de decisões proferidas pelo ministro do STF (Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (7) que os Poderes trabalharão juntos e em harmonia, ao receber...
Ministra do STF afirmou que mundo passa por onda ‘perigosamente conservadora’ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou...
Por unanimidade, o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar contra a condenação e determinou o início do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse na manhã desta terça-feira, 6 que a sociedade brasileira tem de assumir suas...
Ministro do Supremo rejeita pedido em habeas corpus do ex-tesoureiro do PT, condenado a 6 anos de reclusão por lavagem de dinheiro O ministro do Supremo...
Proposta que será apresentada ao Congresso “veda a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador...
Vital do Rêgo Filho foi citado por um ex-diretor da Odebrecht como recebedor de R$ 350 mil O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...